PORTARIA GM/MPO Nº 118, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 456.163.721,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, §§ 7º e 10, da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, e no art. 52, § 2º, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 456.163.721,00 (quatrocentos e cinquenta e seis milhões, cento e sessenta e três mil, setecentos e vinte e um reais), referente a emendas individuais, para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5135 217YGestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude14 422650.000
5135 217Y 0023Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Ceará14 422550.000
F3-ODC65001000550.000
5135 217Y 0033Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de Janeiro14 422100.000
F3-ODC65001000100.000
TOTAL - FISCAL650.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL650.000

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1144 20ZVFomento ao Setor Agropecuário20 60810.300.000
1144 20ZV 0001Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional20 60810.000.000
F3-ODC699010009.600.000
F4-INV69901000400.000
1144 20ZV 0053Fomento ao Setor Agropecuário - No Distrito Federal20 608100.000
F3-ODC69901000100.000
1144 20ZV 7518Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto Potiguar de Desenvolvimento Rural (IPDR) - No Estado do Rio Grande do Norte20 608200.000
F3-ODC69901000200.000
TOTAL - FISCAL10.300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.300.000

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00NQContribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX28 8461.200.000
0910 00NQ 0001Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional28 8461.200.000
F3-ODC650010001.200.000
Atividades
2304 6702Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica19 573700.000
2304 6702 0001Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional19 573500.000
F3-ODC69003000500.000
2304 6702 0042Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina19 573200.000
F4-INV65001000200.000
Atividades
2308 4132Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT19 573500.000
2308 4132 0001Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional19 573500.000
F3-ODC69001000500.000
TOTAL - FISCAL2.400.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.400.000

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 219UApoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.125.000
5112 219U 0054Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul12 3631.125.000
F3-ODC690810001.125.000
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica12 363570.000
5112 21B3 0001Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - Nacional12 363200.000
F4-INV69081000200.000
5112 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363370.000
F3-ODC69981000100.000
F4-INV69981000270.000
Atividades
5113 219VApoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior12 3644.624.000
5113 219V 0001Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional12 3642.300.000
F3-ODC69081000800.000
F3-ODC699810001.500.000
5113 219V 0052Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Goiás12 3642.324.000
F4-INV699810002.324.000
Projetos
5113 15R3Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5113 15R3 0001Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional12 3641.000.000
F3-ODC69981000600.000
F4-INV69081000400.000
TOTAL - FISCAL7.319.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.319.000

26000 - Ministério da Educação

26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 21COFuncionamento das Instituições Federais de Educação Especial12 367200.000
5111 21CO 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro12 367200.000
F3-ODC69081000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364500.000
5113 20GK 0033Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro12 364500.000
F3-ODC65081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364200.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364200.000
F3-ODC69081000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.360.000
5113 20RK 0024Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 3641.360.000
F3-ODC69081000399.978
F3-ODC69083000100.022
F4-INV69081000520.000
F4-INV69981000340.000
TOTAL - FISCAL1.360.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.360.000

26000 - Ministério da Educação

26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3644.540.790
5113 20GK 0033Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro12 3644.540.790
F3-ODC690810001.980.000
F3-ODC699810002.560.790
TOTAL - FISCAL4.540.790
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.540.790

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36428.931.641
5113 20GK 0001Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional12 3641.885.791
F3-ODC699810001.685.791
F3-ODC69983000200.000
5113 20GK 0033Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro12 36427.045.850
F3-ODC6908100027.045.850
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364607.835
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 364607.835
F3-ODC69081000607.835
TOTAL - FISCAL29.539.476
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL29.539.476

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364200.000
5113 20GK 0001Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional12 364200.000
F3-ODC69081000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 8282 0028Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe12 364500.000
F3-ODC69083000224.000
F4-INV69083000276.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364500.000
5113 20GK 0054Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso do Sul12 364500.000
F3-ODC69981000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.500.000
5113 20RK 0016Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá12 3641.500.000
F4-INV690810001.500.000
TOTAL - FISCAL1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.500.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RPApoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 3684.150.000
5111 20RP 0001Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional12 3682.050.000
F4-INV640810002.050.000
5111 20RP 0031Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 368400.000
F4-INV69981000400.000
5111 20RP 0035Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo12 3681.300.000
F4-INV640810001.300.000
5111 20RP 0041Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná12 368400.000
F4-INV69981000400.000
Operações Especiais
5111 0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 368294.274
5111 0509 0035Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo12 368294.274
F3-ODC6998100012.521
F3-ODC69983000281.753
5111 0E53Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola12 3681.062.000
5111 0E53 0001Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional12 3681.062.000
F4-INV63081000412.000
F4-INV69981000650.000
Operações Especiais
5113 0048Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais12 364600.000
5113 0048 0021Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão12 364400.000
F4-INV69081000400.000
5113 0048 0043Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Sul12 364200.000
F3-ODC65081000200.000
TOTAL - FISCAL6.106.274
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.106.274

26000 - Ministério da Educação

26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364800.000
5113 20GK 0029Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia12 364800.000
F3-ODC69081000800.000
TOTAL - FISCAL800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL800.000

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363200.000
5112 20RL 0029Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 363200.000
F3-ODC69081000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363150.000
5112 20RG 0052Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás12 363150.000
F4-INV69983000150.000
TOTAL - FISCAL150.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL150.000

26000 - Ministério da Educação

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3633.000.000
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3633.000.000
F3-ODC690810001.500.000
F4-INV690810001.500.000
TOTAL - FISCAL3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000.000

26000 - Ministério da Educação

26417 - Instituto Federal da Paraíba

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36360.000
5112 20RG 7220Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus Santa Luzia - No Estado da Paraíba12 36360.000
F3-ODC6908300060.000
TOTAL - FISCAL60.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL60.000

26000 - Ministério da Educação

26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363300.000
5112 20RG 0029Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 363300.000
F4-INV69981000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

26000 - Ministério da Educação

26434 - Instituto Federal Fluminense

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.200.000
5112 20RG 0033Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro12 3631.200.000
F4-INV699810001.200.000
TOTAL - FISCAL1.200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.200.000

26000 - Ministério da Educação

26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363600.000
5112 20RG 0035Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo12 363600.000
F3-ODC69081000400.000
F3-ODC69981000200.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

26000 - Ministério da Educação

26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364400.000
5113 8282 0042Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina12 364400.000
F4-INV69081000400.000
TOTAL - FISCAL400.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL400.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 21BMDesenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 1811.590.000
5116 21BM 0052Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás06 1811.590.000
F4-INV699010001.200.000
F4-INV69903000390.000
TOTAL - FISCAL1.590.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.590.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 2723Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção06 1811.550.000
5116 2723 0001Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional06 1811.550.000
F4-INV69001000550.000
F4-INV699010001.000.000
TOTAL - FISCAL1.550.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.550.000

35000 - Ministério das Relações Exteriores

35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2316 20I5Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior07 211800.000
2316 20I5 0002Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Exterior07 211800.000
F3-ODC69001000800.000
TOTAL - FISCAL800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL800.000

36000 - Ministério da Saúde

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5120 21BFPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde10 571500.000
5120 21BF 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional10 571500.000
S3-ODC69061001500.000
Atividades
5121 20YDEducação e Trabalho na Saúde10 1283.385.793
5121 20YD 0001Educação e Trabalho na Saúde - Nacional10 1282.585.793
S3-ODC690610012.400.000
S3-ODC69961001185.793
5121 20YD 0035Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo10 128200.000
S3-ODC69061000200.000
5121 20YD 0043Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 128600.000
S3-ODC69961001600.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE3.885.793
TOTAL - GERAL3.885.793

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5118 2E90Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas10 30296.145.568
5118 2E90 0001Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional10 30221.480.738
S3-ODC631610013.750.000
S3-ODC641610012.300.000
S3-ODC6996100115.430.738
5118 2E90 0011Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia10 302700.000
S3-ODC64161001700.000
5118 2E90 0012Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre10 3023.000.000
S3-ODC631610013.000.000
5118 2E90 0013Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas10 302500.000
S3-ODC69961001500.000
5118 2E90 0015Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará10 302200.000
S3-ODC64161001200.000
5118 2E90 0023Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará10 3023.922.065
S3-ODC640610002.500.000
S3-ODC64161001822.065
S3-ODC69961000600.000
5118 2E90 0024Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte10 3021.019.824
S3-ODC641610011.019.824
5118 2E90 0025Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba10 302200.000
S3-ODC64161000200.000
5118 2E90 0026Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco10 302609.828
S3-ODC6416100161.585
S3-ODC69961001548.243
5118 2E90 0027Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas10 30215.466.135
S3-ODC6316100111.316.135
S3-ODC641610014.150.000
5118 2E90 0028Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe10 3021.700.000
S3-ODC699610011.700.000
5118 2E90 0031Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais10 30211.810.759
S3-ODC641610012.150.000
S3-ODC69961000380.000
S3-ODC699610019.280.759
5118 2E90 0033Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro10 302150.000
S3-ODC64161001100.000
S3-ODC6996100150.000
5118 2E90 0035Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo10 30210.987.375
S3-ODC641610014.528.415
S3-ODC699610003.208.960
S3-ODC699610013.250.000
5118 2E90 0041Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná10 3026.500.000
S3-ODC699610016.500.000
5118 2E90 0042Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina10 302150.000
S3-ODC64161001150.000
5118 2E90 0043Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul10 302788.652
S3-ODC69961001788.652
5118 2E90 0052Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás10 30216.153.192
S3-ODC631610015.826.314
S3-ODC641610011.776.878
S3-ODC699610018.550.000
5118 2E90 0054Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul10 302807.000
S3-ODC64161001807.000
5118 6148Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação10 302300.000
5118 6148 0001Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Nacional10 302300.000
S3-ODC65061001300.000
5118 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 30242.068.553
5118 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 30219.698.585
S4-INV641610014.941.796
S4-INV64163000324.000
S4-INV6506100150.204
S4-INV699610001.000.000
S4-INV6996100113.382.585
5118 8535 0011Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia10 3022.800.000
S4-INV641610012.800.000
5118 8535 0023Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará10 302500.000
S4-INV65061000400.000
S4-INV69961000100.000
5118 8535 0024Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte10 302291.934
S4-INV69961001291.934
5118 8535 0026Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco10 302500.000
S4-INV69061001300.000
S4-INV69961001200.000
5118 8535 0028Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe10 3021.024.000
S3-ODC65061001550.000
S4-INV69961001474.000
5118 8535 0029Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia10 302100.000
S3-ODC65061001100.000
5118 8535 0031Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais10 3021.000.998
S4-INV699610011.000.998
5118 8535 0033Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro10 3022.300.000
S3-ODC641610011.350.000
S3-ODC69961001900.000
S4-INV6996100150.000
5118 8535 0035Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo10 3022.607.243
S3-ODC69961000300.000
S3-ODC69961001907.243
S4-INV69061000500.000
S4-INV69961001900.000
5118 8535 0052Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás10 30210.845.793
S4-INV6996100110.845.793
5118 8535 0054Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul10 302400.000
S4-INV64161001400.000
Atividades
5119 2E89Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas10 30151.704.595
5119 2E89 0001Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional10 30110.508.163
S3-ODC631610011.500.000
S3-ODC64161001750.000
S3-ODC69061001100.000
S3-ODC699610018.158.163
5119 2E89 0011Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia10 3012.000.000
S3-ODC641610012.000.000
5119 2E89 0012Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre10 3011.000.000
S3-ODC641610011.000.000
5119 2E89 0015Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará10 3013.165.209
S3-ODC641610013.165.209
5119 2E89 0023Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará10 3015.622.935
S3-ODC641610015.522.935
S3-ODC69961000100.000
5119 2E89 0024Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte10 301283.000
S3-ODC64161001183.000
S3-ODC69961001100.000
5119 2E89 0025Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba10 3011.351.570
S3-ODC641610001.351.570
5119 2E89 0026Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco10 301700.000
S3-ODC69961001700.000
5119 2E89 0028Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe10 3016.617.000
S3-ODC64161001480.000
S3-ODC699610016.137.000
5119 2E89 0029Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia10 301800.000
S3-ODC64161001800.000
5119 2E89 0031Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais10 3012.200.000
S3-ODC641610011.200.000
S3-ODC699610011.000.000
5119 2E89 0032Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo10 301500.000
S3-ODC64161001500.000
5119 2E89 0035Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo10 3012.400.000
S3-ODC64061000200.000
S3-ODC69961000600.000
S3-ODC699610011.600.000
5119 2E89 0041Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná10 3016.416.793
S3-ODC641610011.289.000
S3-ODC699610015.127.793
5119 2E89 0042Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina10 3015.000.000
S3-ODC641610015.000.000
5119 2E89 0043Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul10 301400.000
S3-ODC69961001400.000
5119 2E89 0050Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Na Região Centro-Oeste10 301800.000
S3-ODC69961000200.000
S3-ODC69961001600.000
5119 2E89 0052Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás10 301500.000
S3-ODC64161001500.000
5119 2E89 0054Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul10 3011.439.925
S3-ODC631610011.049.925
S3-ODC64161001132.000
S3-ODC69961001258.000
5119 8581Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde10 30115.226.044
5119 8581 0001Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional10 30112.076.250
S4-INV641610011.540.875
S4-INV6996100110.535.375
5119 8581 0011Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia10 301120.000
S4-INV69961001120.000
5119 8581 0028Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe10 301300.000
S4-INV64161001300.000
5119 8581 0031Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais10 3011.199.000
S4-INV699610011.199.000
5119 8581 0035Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo10 301365.993
S3-ODC69961001200.000
S4-INV6416100115.993
S4-INV69961000100.000
S4-INV6996100150.000
5119 8581 0041Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná10 301130.000
S4-INV69961001130.000
5119 8581 0043Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 301304.800
S4-INV64161001304.800
5119 8581 0052Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás10 301730.001
S4-INV64161001150.000
S4-INV69961001580.001
Atividades
5120 21BFPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde10 5711.650.000
5120 21BF 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional10 5711.650.000
S3-ODC69061001500.000
S4-INV690610011.150.000
Atividades
5122 20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena10 423700.000
5122 20YP 0011Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia10 423700.000
S4-INV69061000700.000
Atividades
5123 20YJFortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente10 305400.000
5123 20YJ 0053Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Distrito Federal10 305400.000
S3-ODC65061000400.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE208.194.760
TOTAL - GERAL208.194.760

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2310 2A95Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador11 3661.300.000
2310 2A95 0035Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - No Estado de São Paulo11 3661.300.000
F3-ODC65003000700.000
F3-ODC69901000600.000
Atividades
4006 215FFomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo11 3345.140.000
4006 215F 0001Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional11 3345.140.000
F3-ODC69901000140.000
F4-INV650030005.000.000
TOTAL - FISCAL6.440.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.440.000

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2310 20Z1Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores11 3332.617.425
2310 20Z1 0026Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Pernambuco11 333900.000
S3-ODC69901000900.000
2310 20Z1 0031Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Minas Gerais11 3331.717.425
S3-ODC699010001.717.425
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE2.617.425
TOTAL - GERAL2.617.425

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2305 20V8Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital24 1265.162.600
2305 20V8 0001Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional24 1264.662.600
F3-ODC650010004.662.600
2305 20V8 0033Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio de Janeiro24 126500.000
F3-ODC65001000500.000
TOTAL - FISCAL5.162.600
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.162.600

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3922.283.292
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392200.000
F3-ODC64001000100.000
F3-ODC65001000100.000
5125 20ZF 0023Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará13 392200.000
F3-ODC69901000200.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 392275.000
F3-ODC69901000275.000
5125 20ZF 0051Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Mato Grosso13 3921.308.292
F3-ODC650010001.308.292
5125 20ZF 0053Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal13 392300.000
F3-ODC69901000300.000
TOTAL - FISCAL2.283.292
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.283.292

42000 - Ministério da Cultura

42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392500.000
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392500.000
F3-ODC65001000430.000
F4-INV6990100070.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

42000 - Ministério da Cultura

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 391200.000
5125 20ZH 0033Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro13 391200.000
F4-INV69901000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

42000 - Ministério da Cultura

42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3923.000.000
5125 20ZF 0033Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro13 3922.000.000
F3-ODC690010002.000.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 392700.000
F3-ODC65003000300.000
F4-INV65001000400.000
5125 20ZF 0053Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal13 392300.000
F3-ODC65001000300.000
TOTAL - FISCAL3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000.000

42000 - Ministério da Cultura

42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3921.600.000
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 3921.000.000
F3-ODC699010001.000.000
5125 20ZF 0029Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia13 392600.000
F3-ODC69901000300.000
F4-INV69901000300.000
TOTAL - FISCAL1.600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.600.000

42000 - Ministério da Cultura

42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3923.164.850
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392250.000
F3-ODC65001000250.000
5125 20ZF 0031Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais13 3921.600.000
F3-ODC650010001.435.000
F4-INV65001000165.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 3921.050.000
F3-ODC65003000200.000
F3-ODC69901000850.000
5125 20ZF 0042Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina13 392264.850
F3-ODC69901000114.850
F3-ODC69903000150.000
TOTAL - FISCAL3.164.850
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.164.850

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1158 20VYImplementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental18 1281.115.000
1158 20VY 0001Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional18 128300.000
F3-ODC69901000300.000
1158 20VY 0041Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado do Paraná18 128815.000
F3-ODC65001000815.000
Atividades
1190 21A9Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental18 542200.000
1190 21A9 0035Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo18 542200.000
F3-ODC69903000200.000
Atividades
6114 2E87Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais18 5411.800.000
6114 2E87 0011Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Rondônia18 5411.800.000
F3-ODC650010001.800.000
TOTAL - FISCAL3.115.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.115.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5636 8622Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar21 608650.000
5636 8622 0043Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul21 608650.000
F4-INV65001000650.000
TOTAL - FISCAL650.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL650.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5136 211ADesenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária21 631600.000
5136 211A 0001Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional21 631600.000
F3-ODC69901000600.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5126 20JOPromoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor27 8111.600.000
5126 20JO 0001Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional27 811500.000
F3-ODC69903000500.000
5126 20JO 0024Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Rio Grande do Norte27 81150.000
F3-ODC6500300050.000
5126 20JO 0041Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Paraná27 811100.000
F3-ODC69901000100.000
5126 20JO 0053Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Distrito Federal27 811950.000
F3-ODC69901000950.000
5126 20JPDesenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social27 81224.956.936
5126 20JP 0001Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional27 81216.500.000
F3-ODC6990100015.035.791
F3-ODC699030001.150.000
F4-INV69901000314.209
5126 20JP 0017Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Tocantins27 812200.000
F3-ODC69901000200.000
5126 20JP 0029Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia27 812500.000
F3-ODC65001000500.000
5126 20JP 0032Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo27 8121.170.000
F3-ODC650030001.170.000
5126 20JP 0033Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro27 8121.360.000
F3-ODC650010001.000.000
F3-ODC65003000100.000
F3-ODC69901000100.000
F4-INV69901000160.000
5126 20JP 0035Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo27 8121.085.973
F3-ODC69901000978.415
F4-INV64001000107.558
5126 20JP 0052Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás27 8123.980.963
F3-ODC69901000807.179
F3-ODC69903000780.000
F4-INV699010001.540.000
F4-INV69903000853.784
5126 20JP 3923Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de São José dos Campos - SP27 812160.000
F3-ODC69901000160.000
5126 20JQApoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social27 8121.500.000
5126 20JQ 0001Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - Nacional27 812550.000
F3-ODC69901000550.000
5126 20JQ 0035Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo27 81250.000
F3-ODC6500300050.000
5126 20JQ 0053Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal27 812900.000
F3-ODC69901000900.000
5126 20YAApoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento27 811900.000
5126 20YA 0053Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Distrito Federal27 811900.000
F3-ODC69903000900.000
5126 216TApoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira27 8111.400.000
5126 216T 0001Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional27 811300.000
F3-ODC69901000300.000
5126 216T 0025Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado da Paraíba27 811800.000
F3-ODC69901000800.000
5126 216T 0035Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de São Paulo27 811300.000
F4-INV69901000300.000
5126 21CKPromoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional27 812200.000
5126 21CK 0001Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional27 812200.000
F3-ODC69901000200.000
Operações Especiais
5126 00SLApoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer27 8122.335.000
5126 00SL 0001Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional27 8122.000.000
F3-ODC630010001.500.000
F4-INV64001000500.000
5126 00SL 3928Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de São Paulo - SP27 812335.000
F3-ODC69901000335.000
TOTAL - FISCAL32.891.936
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL32.891.936

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6111 20IGApoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP)05 812700.000
6111 20IG 0001Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - Nacional05 812200.000
F3-ODC69001000200.000
6111 20IG 0053Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - No Distrito Federal05 812500.000
F3-ODC69001000500.000
TOTAL - FISCAL700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL700.000

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 122650.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 122650.000
F4-INV69001000650.000
0032 21GPFuncionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa05 368100.000
0032 21GP 2408Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Município de Belo Horizonte - MG05 368100.000
F4-INV69001000100.000
0032 2E74Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas05 301450.000
0032 2E74 2710Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Município de Itajubá - MG05 301450.000
S4-INV69001000450.000
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 1531.280.000
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 1531.280.000
F3-ODC69001000530.000
F4-INV69001000750.000
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 153600.000
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 153600.000
F4-INV69001000600.000
TOTAL - FISCAL2.630.000
TOTAL - SEGURIDADE450.000
TOTAL - GERAL3.080.000

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 122150.000
0032 2000 0032Administração da Unidade - No Estado do Espírito Santo05 122150.000
F4-INV69003000150.000
TOTAL - FISCAL150.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL150.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244158.712
2317 00SX 0043Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Sul15 244158.712
F4-INV64001000158.712
TOTAL - FISCAL158.712
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL158.712

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244700.000
2317 00SX 0024Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte15 244500.000
F4-INV69001000500.000
2317 00SX 0031Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais15 244200.000
F4-INV69901000200.000
TOTAL - FISCAL700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL700.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244300.000
2317 00SX 0026Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco15 244300.000
F4-INV69001000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 2441.000.000
2317 00SX 0023Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará15 2441.000.000
F4-INV690010001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5127 20GGPromoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade08 244450.000
5127 20GG 0052Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Goiás08 244450.000
S3-ODC69901001315.000
S4-INV69901001135.000
Atividades
5133 2798Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional08 3061.750.000
5133 2798 0026Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Pernambuco08 3061.250.000
S3-ODC690010001.250.000
5133 2798 0029Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado da Bahia08 306500.000
S3-ODC69901000500.000
Atividades
5134 21FRApoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas08 2441.570.000
5134 21FR 0001Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional08 244500.000
S3-ODC69901001500.000
5134 21FR 0017Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Tocantins08 244300.000
S3-ODC65001000300.000
5134 21FR 0031Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais08 244250.000
S3-ODC69901000250.000
5134 21FR 0032Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Espírito Santo08 24470.000
S3-ODC6500100170.000
5134 21FR 0041Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná08 244450.000
S3-ODC69901001300.000
S4-INV65001000150.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE3.770.000
TOTAL - GERAL3.770.000

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5131 219GEstruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)08 2449.005.717
5131 219G 0023Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará08 244200.000
S3-ODC69901000200.000
5131 219G 0024Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte08 244450.000
S3-ODC64101000450.000
5131 219G 0026Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco08 244200.000
S3-ODC69901000200.000
5131 219G 0028Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Sergipe08 244450.000
S3-ODC64101001450.000
5131 219G 0029Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia08 244200.000
S3-ODC64101000200.000
5131 219G 0031Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais08 2442.968.697
S3-ODC699010001.348.697
S4-INV641010001.620.000
5131 219G 0033Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro08 244890.000
S3-ODC69901000500.000
S3-ODC69903000390.000
5131 219G 0035Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo08 2442.905.020
S3-ODC699010001.905.017
S3-ODC69901001700.002
S4-INV69901000300.001
5131 219G 0043Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul08 244100.000
S3-ODC64101000100.000
5131 219G 0052Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás08 244642.000
S3-ODC69901000200.000
S3-ODC69901001142.000
S4-INV69901000300.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE9.005.717
TOTAL - GERAL9.005.717

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2319 00T1Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária15 451500.000
2319 00T1 0035Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo15 451500.000
F4-INV69901000500.000
Operações Especiais
5602 00VDApoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva15 8453.141.315
5602 00VD 0001Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional15 8451.641.315
F4-INV650010001.641.315
5602 00VD 0033Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - No Estado do Rio de Janeiro15 8451.500.000
F3-ODC699010001.500.000
TOTAL - FISCAL3.641.315
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.641.315

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5801 20Y0Desenvolvimento da Aquicultura20 608150.000
5801 20Y0 0024Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Rio Grande do Norte20 608150.000
F3-ODC65001000150.000
TOTAL - FISCAL150.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL150.000

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5661 21GFAmpliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão14 422350.000
5661 21GF 0001Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional14 422350.000
F3-ODC69901000350.000
Atividades
5662 21GJPolíticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres14 422100.000
5662 21GJ 0023Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado do Ceará14 422100.000
F3-ODC65001000100.000
Atividades
5663 21GGIgualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres14 422400.000
5663 21GG 0023Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará14 422400.000
F3-ODC65001000200.000
F4-INV69901000200.000
TOTAL - FISCAL850.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL850.000

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0903 0EC2Transferências Especiais28 84574.359.646
0903 0EC2 0001Transferências Especiais - Nacional28 84513.450.000
F4-INV630010005.000.000
F4-INV640010008.450.000
0903 0EC2 0011Transferências Especiais - No Estado de Rondônia28 845300.000
F4-INV64001000300.000
0903 0EC2 0012Transferências Especiais - No Estado do Acre28 8456.000.000
F3-ODC640010001.290.000
F4-INV630010001.000.000
F4-INV640010003.410.000
F4-INV64003000300.000
0903 0EC2 0014Transferências Especiais - No Estado de Roraima28 845300.000
F3-ODC63003000300.000
0903 0EC2 0016Transferências Especiais - No Estado do Amapá28 845150.000
F4-INV64001000150.000
0903 0EC2 0017Transferências Especiais - No Estado do Tocantins28 8453.300.000
F4-INV640010003.100.000
F4-INV64003000200.000
0903 0EC2 0021Transferências Especiais - No Estado do Maranhão28 845500.000
F4-INV64001000300.000
F4-INV64003000200.000
0903 0EC2 0023Transferências Especiais - No Estado do Ceará28 8453.250.000
F3-ODC640010001.270.000
F4-INV640010001.980.000
0903 0EC2 0024Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte28 845350.000
F4-INV63001000350.000
0903 0EC2 0025Transferências Especiais - No Estado da Paraíba28 845100.000
F4-INV64001000100.000
0903 0EC2 0026Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco28 845600.000
F3-ODC63001000100.000
F3-ODC64001000100.000
F3-ODC64003000300.000
F4-INV64003000100.000
0903 0EC2 0027Transferências Especiais - No Estado de Alagoas28 8452.974.617
F3-ODC64001000585.000
F3-ODC64003000100.000
F4-INV640010001.769.617
F4-INV64003000520.000
0903 0EC2 0028Transferências Especiais - No Estado de Sergipe28 8451.000.000
F3-ODC64001000150.000
F3-ODC64003000150.000
F4-INV64001000350.000
F4-INV64003000350.000
0903 0EC2 0029Transferências Especiais - No Estado da Bahia28 8452.400.000
F3-ODC640010002.000.000
F4-INV63001000200.000
F4-INV64001000100.000
F4-INV64003000100.000
0903 0EC2 0031Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais28 84517.550.841
F3-ODC63001000330.000
F3-ODC6300300020.000
F3-ODC640010002.632.000
F3-ODC64003000100.000
F4-INV630010004.138.000
F4-INV630030004.140.843
F4-INV640010005.325.056
F4-INV64003000864.942
0903 0EC2 0032Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo28 8457.289.795
F3-ODC64001000900.000
F4-INV640010004.560.000
F4-INV640030001.829.795
0903 0EC2 0033Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro28 845900.000
F3-ODC64003000300.000
F4-INV64001000600.000
0903 0EC2 0035Transferências Especiais - No Estado de São Paulo28 8453.300.000
F3-ODC640010003.000.000
F4-INV63001000300.000
0903 0EC2 0041Transferências Especiais - No Estado do Paraná28 8454.808.601
F3-ODC64001000200.000
F4-INV630010001.117.000
F4-INV640010002.841.601
F4-INV64003000650.000
0903 0EC2 0042Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina28 8451.200.000
F4-INV640030001.200.000
0903 0EC2 0052Transferências Especiais - No Estado de Goiás28 8454.435.792
F3-ODC64001000435.792
F3-ODC64003000150.000
F4-INV640010003.500.000
F4-INV64003000350.000
0903 0EC2 0054Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul28 845200.000
F3-ODC63001000200.000
TOTAL - FISCAL74.359.646
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL74.359.646

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5811 21G1Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência14 422791.343
5811 21G1 0001Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional14 422300.000
F3-ODC65001000300.000
5811 21G1 0035Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de São Paulo14 422491.343
F3-ODC69901000491.343
Atividades
5812 21G2Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+14 422300.000
5812 21G2 0001Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional14 422200.000
F3-ODC69001000200.000
5812 21G2 0026Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de Pernambuco14 422100.000
F3-ODC65001000100.000
Atividades
5815 21FZPromoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa14 241800.000
5815 21FZ 0001Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional14 241800.000
F3-ODC63001000500.000
F4-INV69901000300.000
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 2431.285.792
5816 21G0 0001Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional14 243650.000
F3-ODC69001000350.000
F4-INV69001000300.000
5816 21G0 0023Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Ceará14 243285.792
F3-ODC65003000285.792
5816 21G0 0035Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo14 243350.000
F3-ODC64103000350.000
Atividades
5837 21G5Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações14 4221.600.000
5837 21G5 0001Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional14 4221.300.000
F3-ODC699010001.000.000
F4-INV64101000150.000
F4-INV69901000150.000
5837 21G5 0026Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Pernambuco14 422100.000
F4-INV63001000100.000
5837 21G5 0035Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo14 422200.000
F3-ODC69901000200.000
TOTAL - FISCAL4.777.135
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.777.135

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 2432.700.000
5816 21G0 0001Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional14 2432.700.000
F4-INV699010002.700.000
TOTAL - FISCAL2.700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.700.000

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5838 21FLGestão de Políticas para Povos Indígenas14 42350.000
5838 21FL 0001Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional14 42350.000
F4-INV6900100050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5135 217YGestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude14 4221.743.343
5135 217Y 0031Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de Minas Gerais14 422752.000
F3-ODC69901000752.000
5135 217Y 0033Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de Janeiro14 422500.000
F3-ODC65001000500.000
5135 217Y 0035Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo14 422491.343
F3-ODC69901000491.343
TOTAL - FISCAL1.743.343
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.743.343

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1144 20ZVFomento ao Setor Agropecuário20 6083.810.002
1144 20ZV 0001Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional20 608200.000
F3-ODC69901000200.000
1144 20ZV 0017Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins20 608400.000
F4-INV69901000400.000
1144 20ZV 0031Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais20 6081.550.000
F3-ODC69901000950.000
F4-INV64001000382.000
F4-INV6900100018.000
F4-INV69901000200.000
1144 20ZV 0032Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo20 6081.260.000
F4-INV699010001.260.000
1144 20ZV 0035Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo20 6082
F3-ODC699010001
F4-INV699010001
1144 20ZV 0053Fomento ao Setor Agropecuário - No Distrito Federal20 608400.000
F3-ODC65001000400.000
1144 215ADesenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária20 6084.382.600
1144 215A 0001Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional20 6083.882.600
F3-ODC650010003.382.600
F3-ODC69901000500.000
1144 215A 0026Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - No Estado de Pernambuco20 608500.000
F3-ODC69901000500.000
1144 8622Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar20 608650.000
1144 8622 0043Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul20 608650.000
F4-INV65001000650.000
TOTAL - FISCAL8.842.602
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.842.602

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2303 20Y6Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária20 572200.000
2303 20Y6 0017Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Tocantins20 572200.000
F3-ODC69901000100.000
F4-INV69901000100.000
2303 215CManutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa20 572700.000
2303 215C 0001Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional20 572500.000
F4-INV69001000500.000
2303 215C 0035Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Estado de São Paulo20 572200.000
F4-INV69901000200.000
TOTAL - FISCAL900.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL900.000

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2308 20USFomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico19 571600.000
2308 20US 0026Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado de Pernambuco19 571100.000
F3-ODC63201000100.000
2308 20US 0033Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado do Rio de Janeiro19 571500.000
F3-ODC65001000500.000
2308 20V7Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI19 571500.000
2308 20V7 0001Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional19 571500.000
F3-ODC6

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II Crédito Suplementar2308 00LV 0033 Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico - No Estado do Rio de Janeiro 19 571 2.000.000
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2304 6702Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica19 573200.000
2304 6702 0042Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina19 573200.000
F4-INV65001000200.000
Operações Especiais
2308 00LVFormação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico19 5712.000.000
2308 00LV 0033Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico - No Estado do Rio de Janeiro19 5712.000.000
F3-ODC690010002.000.000
TOTAL - FISCAL2.200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.200.000

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 219UApoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3633.000.000
5112 219U 0031Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3633.000.000
F3-ODC690810001.500.000
F4-INV690810001.500.000
Projetos
5112 15R4Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.125.000
5112 15R4 0054Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul12 3631.125.000
F4-INV690810001.125.000
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364200.000
5113 20GK 0033Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro12 364200.000
F4-INV69081000200.000
5113 219VApoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior12 364800.000
5113 219V 0016Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado do Amapá12 364500.000
F3-ODC69081000500.000
5113 219V 0029Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado da Bahia12 364300.000
F3-ODC69081000300.000
TOTAL - FISCAL5.125.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.125.000

26000 - Ministério da Educação

26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364800.000
5113 20GK 0029Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia12 364800.000
F3-ODC69081000800.000
TOTAL - FISCAL800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL800.000

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3641.500.000
5113 20GK 0041Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná12 3641.500.000
F3-ODC699810001.500.000
TOTAL - FISCAL1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.500.000

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364520.000
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 364520.000
F4-INV69081000520.000
TOTAL - FISCAL520.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL520.000

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36426.045.850
5113 20GK 0033Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro12 36426.045.850
F3-ODC6908100016.995.850
F3-ODC699810009.050.000
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364607.835
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 364607.835
F3-ODC69081000607.835
TOTAL - FISCAL26.653.685
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL26.653.685

26000 - Ministério da Educação

26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5113 8282 0042Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina12 3641.000.000
F3-ODC69981000600.000
F4-INV69081000400.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.500.000
5113 20RK 0016Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá12 3641.500.000
F4-INV690810001.500.000
TOTAL - FISCAL1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.500.000

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3644.540.790
5113 20GK 0033Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro12 3644.540.790
F3-ODC690810001.980.000
F3-ODC699810002.560.790
TOTAL - FISCAL4.540.790
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.540.790

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364200.000
5113 20RK 0001Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional12 364200.000
F3-ODC69081000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RPApoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 368800.000
5111 20RP 0001Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional12 368400.000
F4-INV69981000400.000
5111 20RP 0021Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Maranhão12 368400.000
F4-INV69081000400.000
Operações Especiais
5111 0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 3681.750.000
5111 0509 0033Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 368200.000
F3-ODC69081000200.000
5111 0509 0035Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo12 3681.300.000
F4-INV640810001.300.000
5111 0509 0041Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Paraná12 368250.000
F4-INV69981000250.000
5111 0E53Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola12 3682.890.000
5111 0E53 0012Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Acre12 3682.050.000
F4-INV699810002.050.000
5111 0E53 0024Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Rio Grande do Norte12 368340.000
F4-INV64081000340.000
5111 0E53 0042Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina12 368500.000
F4-INV69981000500.000
Atividades
5112 21B4Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica12 363200.000
5112 21B4 0043Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363200.000
F3-ODC65081000200.000
TOTAL - FISCAL5.640.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.640.000

26000 - Ministério da Educação

26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363200.000
5112 20RL 0029Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 363200.000
F3-ODC69081000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.200.000
5112 20RG 0033Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro12 3631.200.000
F4-INV699810001.200.000
TOTAL - FISCAL1.200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.200.000

26000 - Ministério da Educação

26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364400.000
5113 8282 0041Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 364400.000
F4-INV69081000400.000
TOTAL - FISCAL400.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL400.000

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2801 210EPromoção do Desenvolvimento Industrial22 6611.000.000
2801 210E 0011Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Estado de Rondônia22 6611.000.000
F3-ODC699010001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 21BMDesenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 1816.686.602
5116 21BM 0001Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional06 1811.200.000
F3-ODC69901000500.000
F4-INV69901000700.000
5116 21BM 0021Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Maranhão06 181300.000
F4-INV63001000300.000
5116 21BM 0031Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais06 1811.228.000
F4-INV699010001.228.000
5116 21BM 0035Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo06 1811.000.001
F4-INV699010001.000.001
5116 21BM 0041Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Paraná06 1812.608.601
F4-INV699010002.608.601
5116 21BM 0043Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul06 181350.000
F4-INV69001000350.000
5116 21EOApoio ao Sistema Penitenciário Nacional06 421400.000
5116 21EO 0041Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - No Estado do Paraná06 421400.000
F4-INV69901000400.000
TOTAL - FISCAL7.086.602
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.086.602

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 2723Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção06 18150.000
5116 2723 0001Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional06 18150.000
F4-INV6900100050.000
Projetos
5116 154TConstrução de unidades operacionais e administrativas da PRF06 181200.000
5116 154T 0026Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Estado de Pernambuco06 181200.000
F4-INV69001000200.000
TOTAL - FISCAL250.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL250.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 20IEArticulação de Política Pública sobre Drogas06 422500.000
5115 20IE 0033Articulação de Política Pública sobre Drogas - No Estado do Rio de Janeiro06 422500.000
F3-ODC69901000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

33000 - Ministério da Previdência Social

33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21FTAtendimento da Clientela Previdenciária09 122400.000
0032 21FT 0001Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional09 122400.000
S4-INV69001000400.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE400.000
TOTAL - GERAL400.000

35000 - Ministério das Relações Exteriores

35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2316 20I5Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior07 211800.000
2316 20I5 0001Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional07 211800.000
F3-ODC69001000800.000
TOTAL - FISCAL800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL800.000

36000 - Ministério da Saúde

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5121 20YDEducação e Trabalho na Saúde10 1282.400.000
5121 20YD 0016Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Amapá10 1281.000.000
S3-ODC690610011.000.000
5121 20YD 0053Educação e Trabalho na Saúde - No Distrito Federal10 1281.400.000
S3-ODC690610011.400.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE2.400.000
TOTAL - GERAL2.400.000

36000 - Ministério da Saúde

36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2322 21CAApoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)10 512200.000
2322 21CA 0017Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Tocantins10 512200.000
S3-ODC69901001100.000
S4-INV69901001100.000
2322 21CCApoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)10 5121
2322 21CC 0035Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de São Paulo10 5121
S4-INV699010011
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE200.001
TOTAL - GERAL200.001

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5118 2E90Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas10 30219.758.634
5118 2E90 0001Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional10 3021.825.425
S3-ODC64161001650.000
S3-ODC699610011.175.425
5118 2E90 0011Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia10 302120.000
S3-ODC69961001120.000
5118 2E90 0015Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará10 3023.165.209
S3-ODC641610013.165.209
5118 2E90 0023Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará10 302550.000
S3-ODC69961001550.000
5118 2E90 0024Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte10 302150.000
S3-ODC64161001150.000
5118 2E90 0026Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco10 302900.000
S3-ODC69961001900.000
5118 2E90 0029Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia10 302900.000
S3-ODC64161001900.000
5118 2E90 0031Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais10 302500.000
S3-ODC69961001500.000
5118 2E90 0032Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo10 302500.000
S3-ODC69961001500.000
5118 2E90 0033Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro10 3021.541.000
S3-ODC699610011.541.000
5118 2E90 0035Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo10 3021.283.000
S3-ODC699610011.283.000
5118 2E90 0041Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná10 3024.222.000
S3-ODC699610014.222.000
5118 2E90 0043Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul10 302400.000
S3-ODC69961001400.000
5118 2E90 0052Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás10 3022.202.000
S3-ODC699610012.202.000
5118 2E90 1070Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ipu - CE10 302600.000
S3-ODC64161001600.000
5118 2E90 1123Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paraipaba - CE10 302500.000
S3-ODC64161001500.000
5118 2E90 1129Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pereiro - CE10 302400.000
S3-ODC64161001400.000
5118 6148Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação10 3021.000.000
5118 6148 0001Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Nacional10 3021.000.000
S3-ODC650610011.000.000
5118 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 30246.375.465
5118 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 3028.887.158
S4-INV63061001550.000
S4-INV631610011.500.000
S4-INV641610012.100.000
S4-INV65061001600.000
S4-INV69061001100.000
S4-INV699610014.037.158
5118 8535 0012Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre10 3024.000.000
S4-INV631610014.000.000
5118 8535 0015Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará10 302513.625
S4-INV69961001513.625
5118 8535 0023Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará10 302150.000
S4-INV69961001150.000
5118 8535 0024Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte10 3021.052.824
S4-INV64161001652.824
S4-INV65061001400.000
5118 8535 0026Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco10 302300.000
S3-ODC65061001200.000
S4-INV69961001100.000
5118 8535 0028Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe10 3026.137.000
S4-INV699610016.137.000
5118 8535 0031Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais10 3021.400.000
S4-INV699610011.400.000
5118 8535 0035Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo10 3026.624.415
S3-ODC64161001645.796
S3-ODC699610012.900.000
S4-INV641610011.800.000
S4-INV6506100150.204
S4-INV699610011.228.415
5118 8535 0041Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná10 3025.015.793
S4-INV699610015.015.793
5118 8535 0042Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina10 3028.941.585
S4-INV699610018.941.585
5118 8535 0043Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 302755.558
S4-INV69961001755.558
5118 8535 0052Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás10 3021.147.582
S4-INV641610011.147.581
S4-INV699610011
5118 8535 0054Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul10 3021.049.925
S4-INV699610011.049.925
5118 8535 8690Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na Região Centro-Oeste (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA)10 302400.000
S4-INV69961001400.000
Atividades
5119 20YLEstruturação de Academias da Saúde10 3011
5119 20YL 0035Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de São Paulo10 3011
S4-INV699010011
5119 21CEImplementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde10 3013.096.000
5119 21CE 0035Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo10 3012.496.000
S3-ODC699610012.496.000
5119 21CE 0043Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 301600.000
S3-ODC69961001600.000
5119 2E89Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas10 30170.232.040
5119 2E89 0001Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional10 301600.000
S3-ODC69961001600.000
5119 2E89 0011Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia10 3013.500.000
S3-ODC641610013.500.000
5119 2E89 0012Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre10 3013.750.000
S3-ODC641610013.750.000
5119 2E89 0013Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas10 301500.000
S3-ODC69961001500.000
5119 2E89 0016Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá10 3011.027.250
S3-ODC641610011.027.250
5119 2E89 0026Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco10 301872.243
S3-ODC64161001324.000
S3-ODC69961001548.243
5119 2E89 0027Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas10 30115.466.135
S3-ODC6416100115.466.135
5119 2E89 0028Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe10 3012.000.000
S3-ODC64161001300.000
S3-ODC699610011.700.000
5119 2E89 0031Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais10 30110.351.480
S3-ODC641610011.650.000
S3-ODC699610018.701.480
5119 2E89 0033Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro10 3012.477.125
S3-ODC641610011.450.000
S3-ODC699610011.027.125
5119 2E89 0035Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo10 3012.064.714
S3-ODC6416100115.993
S3-ODC699610012.048.721
5119 2E89 0041Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná10 3011.500.000
S3-ODC699610011.500.000
5119 2E89 0042Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina10 301150.000
S3-ODC64161001150.000
5119 2E89 0043Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul10 301304.800
S3-ODC64161001304.800
5119 2E89 0052Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás10 30117.492.878
S3-ODC641610016.102.878
S3-ODC6996100111.390.000
5119 2E89 1019Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Boa Viagem - CE10 301503.000
S3-ODC64161001503.000
5119 2E89 1021Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Camocim - CE10 301583.000
S3-ODC64161001583.000
5119 2E89 1060Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Horizonte - CE10 301254.000
S3-ODC64161001254.000
5119 2E89 1079Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itarema - CE10 3011.500.000
S3-ODC641610011.500.000
5119 2E89 1094Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maranguape - CE10 301404.000
S3-ODC64161001404.000
5119 2E89 1164Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Trairi - CE10 301603.000
S3-ODC64161001603.000
5119 2E89 3387Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Amparo - SP10 3014.328.415
S3-ODC641610014.328.415
5119 8581Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde10 30149.424.825
5119 8581 0001Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional10 3015.237.159
S4-INV641610011.250.000
S4-INV699610013.987.159
5119 8581 0012Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre10 3019.500.000
S4-INV641610019.500.000
5119 8581 0015Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Pará10 3011.227.250
S4-INV641610011.227.250
5119 8581 0023Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Ceará10 301148.000
S4-INV69961001148.000
5119 8581 0024Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte10 301391.934
S4-INV69961001391.934
5119 8581 0026Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco10 30161.585
S4-INV6416100161.585
5119 8581 0028Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe10 3014.652.000
S4-INV641610011.504.000
S4-INV699610013.148.000
5119 8581 0031Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais10 3013.679.277
S4-INV64161001200.000
S4-INV699610013.479.277
5119 8581 0041Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná10 3012.309.000
S4-INV64161001309.000
S4-INV699610012.000.000
5119 8581 0042Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina10 30111.000.000
S3-ODC641610015.000.000
S4-INV699610016.000.000
5119 8581 0043Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 30133.094
S4-INV6406100133.094
5119 8581 0052Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás10 3019.588.526
S4-INV641610011.002.733
S4-INV699610018.585.793
5119 8581 0054Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul10 3011.597.000
S4-INV641610011.339.000
S4-INV69961001258.000
Atividades
5120 21BFPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde10 5711.115.900
5120 21BF 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional10 571500.000
S3-ODC69061001500.000
5120 21BF 0016Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Amapá10 571500.000
S3-ODC69061001500.000
5120 21BF 0035Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo10 571115.900
S3-ODC69961001115.900
Atividades
5122 21CJSaneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos10 5111.000.000
5122 21CJ 0011Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - No Estado de Rondônia10 5111.000.000
S4-INV690610011.000.000
Atividades
5123 20YJFortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente10 3053.887.159
5123 20YJ 0001Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional10 3053.787.159
S3-ODC699610013.787.159
5123 20YJ 0033Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro10 305100.000
S3-ODC6996100150.000
S4-INV6996100150.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE195.890.024
TOTAL - GERAL195.890.024

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4006 215FFomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo11 334517.425
4006 215F 0053Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Distrito Federal11 334300.000
F3-ODC65001000300.000
4006 215F 7011Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Apoio a Projeto de Economia Solidária - Moeda Social - No Estado de Alagoas11 334217.425
F4-INV69901000217.425
TOTAL - FISCAL517.425
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL517.425

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2305 20V8Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital24 126500.002
2305 20V8 0001Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional24 126200.000
F3-ODC65001000100.000
F4-INV65001000100.000
2305 20V8 0025Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Paraíba24 126100.000
F4-INV69001000100.000
2305 20V8 0035Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo24 1262
F3-ODC699010001
F4-INV699010001
2305 20V8 0052Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Goiás24 126200.000
F3-ODC69001000200.000
TOTAL - FISCAL500.002
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.002

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3925.600.001
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 3922.800.000
F3-ODC65001000600.000
F3-ODC699010002.200.000
5125 20ZF 0013Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Amazonas13 392500.000
F3-ODC65001000430.000
F4-INV6990100070.000
5125 20ZF 0033Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro13 3921.000.000
F3-ODC650010001.000.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 3921.300.001
F3-ODC69001000400.000
F3-ODC69901000900.001
Projetos
5125 14U2Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais13 392200.000
5125 14U2 0033Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro13 392200.000
F4-INV69901000200.000
TOTAL - FISCAL5.800.001
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.800.001

42000 - Ministério da Cultura

42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392358.712
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 392200.000
F3-ODC69901000200.000
5125 20ZF 0043Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul13 392158.712
F3-ODC64001000158.712
TOTAL - FISCAL358.712
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL358.712

42000 - Ministério da Cultura

42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392200.000
5125 20ZF 0027Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas13 392200.000
F3-ODC69901000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

42000 - Ministério da Cultura

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 391800.000
5125 20ZH 0001Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional13 391200.000
F3-ODC69001000200.000
5125 20ZH 0029Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Bahia13 391600.000
F3-ODC69901000300.000
F4-INV69901000300.000
TOTAL - FISCAL800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL800.000

42000 - Ministério da Cultura

42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3924.500.000
5125 20ZF 0024Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Norte13 392450.000
F3-ODC69901000450.000
5125 20ZF 0032Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo13 3923.000.000
F3-ODC699010003.000.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 392950.000
F3-ODC65001000100.000
F3-ODC69901000850.000
5125 20ZF 0053Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal13 392100.000
F3-ODC69901000100.000
TOTAL - FISCAL4.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.500.000

42000 - Ministério da Cultura

42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392800.000
5125 20ZF 0031Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais13 392450.000
F3-ODC69901000450.000
5125 20ZF 0052Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás13 392350.000
F3-ODC69901000350.000
Operações Especiais
5125 00VFApoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 845300.000
5125 00VF 0035Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo13 845300.000
F4-INV69901000300.000
TOTAL - FISCAL1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.100.000

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1158 20VYImplementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental18 128412.521
1158 20VY 0035Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo18 12812.521
F3-ODC6990100012.521
1158 20VY 0041Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado do Paraná18 128400.000
F3-ODC69901000200.000
F4-INV69901000200.000
Atividades
1190 21A9Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental18 542200.000
1190 21A9 0054Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de Mato Grosso do Sul18 542200.000
F3-ODC69901000200.000
Atividades
6114 21F3Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas18 5411.515.000
6114 21F3 0001Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional18 541400.000
F4-INV69901000400.000
6114 21F3 0033Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - No Estado do Rio de Janeiro18 541300.000
F3-ODC69901000300.000
6114 21F3 0041Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - No Estado do Paraná18 541815.000
F3-ODC65001000815.000
6114 2E87Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais18 5411.850.002
6114 2E87 0023Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Ceará18 541600.000
F3-ODC69901000400.000
F4-INV69901000200.000
6114 2E87 0024Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio Grande do Norte18 541350.000
F3-ODC69901000350.000
6114 2E87 0031Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Minas Gerais18 541600.000
F3-ODC69901000600.000
6114 2E87 0035Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo18 541300.002
F3-ODC69901000300.001
F4-INV699010001
TOTAL - FISCAL3.977.523
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.977.523

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1191 210VEstruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia21 608850.000
1191 210V 0017Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Tocantins21 608200.000
F3-ODC69901000100.000
F4-INV69901000100.000
1191 210V 0027Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas21 608250.000
F3-ODC69901000250.000
1191 210V 0031Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais21 608400.000
F3-ODC69901000200.000
F4-INV69901000200.000
1191 21B6Assistência Técnica e Extensão Rural21 6064.000.000
1191 21B6 0012Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Acre21 6064.000.000
F3-ODC650010004.000.000
Atividades
5136 210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural21 127700.000
5136 210X 0001Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional21 127600.000
F4-INV69901000600.000
5136 210X 0012Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Acre21 127100.000
F3-ODC69901000100.000
TOTAL - FISCAL5.550.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.550.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5636 20Y7Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar20 6051.250.000
5636 20Y7 0026Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - No Estado de Pernambuco20 6051.250.000
F3-ODC690010001.250.000
5636 21B9Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais21 60810.500.000
5636 21B9 0029Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado da Bahia21 60810.500.000
F3-ODC6990100010.100.000
F4-INV69901000400.000
TOTAL - FISCAL11.750.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.750.000

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5126 20JOPromoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor27 8112.460.790
5126 20JO 0035Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado de São Paulo27 8112.460.790
F3-ODC699010002.460.790
5126 20JPDesenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social27 81212.873.597
5126 20JP 0001Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional27 8122.550.000
F3-ODC650010001.050.000
F3-ODC699010001.500.000
5126 20JP 0012Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Acre27 8121.100.000
F3-ODC650010001.100.000
5126 20JP 0016Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Amapá27 812150.000
F3-ODC65001000150.000
5126 20JP 0023Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará27 8121.200.000
F3-ODC65001000800.000
F3-ODC69901000400.000
5126 20JP 0027Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Alagoas27 812643.596
F3-ODC69901000643.596
5126 20JP 0031Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais27 8122.850.001
F3-ODC650010001.900.000
F3-ODC69901000950.001
5126 20JP 0032Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo27 8121.200.000
F3-ODC650010001.200.000
5126 20JP 0033Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro27 8121.880.000
F3-ODC650010001.280.000
F4-INV69901000600.000
5126 20JP 0041Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná27 812600.000
F3-ODC69901000600.000
5126 20JP 0050Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Na Região Centro-Oeste27 812200.000
F3-ODC69901000200.000
5126 20JP 0054Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Mato Grosso do Sul27 812500.000
F3-ODC69901000500.000
5126 20JQApoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social27 8122.743.596
5126 20JQ 0001Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - Nacional27 812300.000
F3-ODC69901000300.000
5126 20JQ 0024Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Norte27 812200.000
F3-ODC69901000200.000
5126 20JQ 0026Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco27 812400.000
F3-ODC69901000400.000
5126 20JQ 0027Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado de Alagoas27 812643.596
F3-ODC69901000643.596
5126 20JQ 0041Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná27 812200.000
F3-ODC69901000200.000
5126 20JQ 0052Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás27 8121.000.000
F3-ODC64001000500.000
F4-INV64001000500.000
5126 20YAApoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento27 8111.100.000
5126 20YA 0025Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado da Paraíba27 811800.000
F3-ODC69901000800.000
5126 20YA 0033Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado do Rio de Janeiro27 811300.000
F3-ODC65001000300.000
5126 21CKPromoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional27 812600.000
5126 21CK 0023Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Ceará27 812600.000
F3-ODC69901000600.000
Operações Especiais
5126 00SLApoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer27 8121.940.001
5126 00SL 0035Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo27 812300.001
F4-INV69901000300.001
5126 00SL 0041Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Paraná27 812100.000
F4-INV69901000100.000
5126 00SL 0052Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Goiás27 8121.540.000
F4-INV699010001.540.000
TOTAL - FISCAL21.717.984
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL21.717.984

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6111 20IGApoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP)05 812200.000
6111 20IG 0016Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - No Estado do Amapá05 812200.000
F3-ODC69001000200.000
6111 8425Apoio ao Projeto Rondon05 3661.650.000
6111 8425 0001Apoio ao Projeto Rondon - Nacional05 3661.650.000
F3-ODC699010001.650.000
TOTAL - FISCAL1.850.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.850.000

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2E74Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas05 301550.000
0032 2E74 0035Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado de São Paulo05 301500.000
S4-INV69001000500.000
0032 2E74 0041Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado do Paraná05 30150.000
S4-INV6900100050.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE550.000
TOTAL - GERAL550.000

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2E74Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas05 301100.000
0032 2E74 0001Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional05 301100.000
S4-INV69001000100.000
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 153600.000
6112 219D 3341Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Município do Rio de Janeiro - RJ05 153600.000
F4-INV69001000600.000
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 1531.680.000
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 1531.580.000
F4-INV690010001.580.000
6112 21A0 0026Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado de Pernambuco05 153100.000
F4-INV69001000100.000
TOTAL - FISCAL2.280.000
TOTAL - SEGURIDADE100.000
TOTAL - GERAL2.380.000

52000 - Ministério da Defesa

52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 122350.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 122350.000
F4-INV69001000350.000
TOTAL - FISCAL350.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL350.000

52000 - Ministério da Defesa

52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6111 2510Prestação de Ensino Profissional Marítimo05 363200.000
6111 2510 0026Prestação de Ensino Profissional Marítimo - No Estado de Pernambuco05 363200.000
F4-INV69001000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2317 20WQGestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial04 1272.000.000
2317 20WQ 0012Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - No Estado do Acre04 1272.000.000
F3-ODC650010002.000.000
2317 214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional20 6088.000.000
2317 214S 0012Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - No Estado do Acre20 6088.000.000
F3-ODC650010008.000.000
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 2446.950.001
2317 00SX 0023Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará15 244400.000
F4-INV69901000400.000
2317 00SX 0024Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte15 244500.000
F4-INV63001000500.000
2317 00SX 0031Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais15 2445.900.000
F3-ODC690010001.000.000
F4-INV690010004.000.000
F4-INV69901000900.000
2317 00SX 0035Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de São Paulo15 2441
F4-INV699010001
2317 00SX 0041Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Paraná15 244150.000
F4-INV69901000150.000
Atividades
2318 8348Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres06 1821
2318 8348 0031Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres - No Estado de Minas Gerais06 1821
F4-INV699010001
TOTAL - FISCAL16.950.002
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL16.950.002

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 24412.683.923
2317 00SX 0017Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins15 244400.000
F4-INV69901000400.000
2317 00SX 0023Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará15 2441.500.000
F4-INV690010001.500.000
2317 00SX 0025Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Paraíba15 2441.551.570
F4-INV690010001.551.570
2317 00SX 0026Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco15 244100.000
F4-INV64001000100.000
2317 00SX 0029Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia15 244300.000
F4-INV69901000300.000
2317 00SX 0031Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais15 2443.911.174
F3-ODC69901000998.697
F4-INV69001000700.000
F4-INV699010002.212.477
2317 00SX 0052Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás15 2444.921.179
F4-INV690010002.000.000
F4-INV699010002.921.179
TOTAL - FISCAL12.683.923
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.683.923

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.000.000
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
2321 1851Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto18 5441.000.000
2321 1851 0031Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado de Minas Gerais18 5441.000.000
F4-INV699010001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 24435.792
2317 00SX 0052Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás15 24435.792
F4-INV6400100035.792
TOTAL - FISCAL35.792
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL35.792

54000 - Ministério do Turismo

54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2323 20Y3Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional23 69521.586
2323 20Y3 0001Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional23 69521.585
F3-ODC6990100021.585
2323 20Y3 0035Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de São Paulo23 6951
F3-ODC699010001
2323 21FNQualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo23 695300.000
2323 21FN 0053Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - No Distrito Federal23 695300.000
F3-ODC69901000300.000
Projetos
2323 10V0Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística23 6951
2323 10V0 0035Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo23 6951
F4-INV699010001
TOTAL - FISCAL321.587
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL321.587

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5127 20GGPromoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade08 2442.120.000
5127 20GG 0027Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Alagoas08 244620.000
S3-ODC69901001520.000
S4-INV69901001100.000
5127 20GG 0031Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Minas Gerais08 244600.000
S3-ODC69901001600.000
5127 20GG 0053Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Distrito Federal08 244900.000
S3-ODC69901001900.000
Atividades
5133 20GDInclusão Produtiva Rural08 244300.000
5133 20GD 0026Inclusão Produtiva Rural - No Estado de Pernambuco08 244300.000
S3-ODC65001001300.000
5133 2798Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional08 3067.150.000
5133 2798 0021Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Maranhão08 306200.000
S3-ODC69001001200.000
5133 2798 0027Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Alagoas08 3065.000.000
S3-ODC690010015.000.000
5133 2798 0028Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Sergipe08 306450.000
S3-ODC64001001450.000
5133 2798 7000Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Conab - DF - No Distrito Federal08 3061.500.000
S3-ODC690010011.500.000
Atividades
5134 21FRApoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas08 2448.061.364
5134 21FR 0001Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional08 244450.000
S3-ODC65001001150.000
S4-INV65001001300.000
5134 21FR 0023Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará08 244150.000
S3-ODC69901001150.000
5134 21FR 0024Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte08 24450.000
S3-ODC6500100150.000
5134 21FR 0028Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Sergipe08 2441.000.000
S3-ODC65001001500.000
S3-ODC69901001500.000
5134 21FR 0031Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais08 2442.105.785
S4-INV699010012.105.785
5134 21FR 0032Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Espírito Santo08 2441.179.795
S3-ODC699010011.179.795
5134 21FR 0033Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro08 244390.000
S3-ODC69901001390.000
5134 21FR 0035Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de São Paulo08 244500.000
S3-ODC69901001500.000
5134 21FR 0041Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná08 24450.000
S3-ODC6990100150.000
5134 21FR 0050Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Centro-Oeste08 244200.000
S3-ODC69901001200.000
5134 21FR 0052Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Goiás08 2441.985.784
S4-INV699010011.985.784
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE17.631.364
TOTAL - GERAL17.631.364

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5131 219GEstruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)08 24413.217.567
5131 219G 0001Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional08 244900.000
S3-ODC69901001400.000
S4-INV65001001500.000
5131 219G 0014Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Roraima08 244300.000
S3-ODC69901001300.000
5131 219G 0023Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará08 244285.792
S3-ODC69901001285.792
5131 219G 0024Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte08 244100.022
S3-ODC64101001100.022
5131 219G 0025Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba08 24460.000
S3-ODC6410100160.000
5131 219G 0026Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco08 244100.000
S4-INV64101001100.000
5131 219G 0029Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia08 244100.000
S3-ODC69901001100.000
5131 219G 0031Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais08 2442.920.000
S3-ODC64101001340.000
S3-ODC69901001920.000
S4-INV6410100160.000
S4-INV699010011.600.000
5131 219G 0032Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo08 2442.040.000
S3-ODC641010011.770.000
S3-ODC69901001120.000
S4-INV69901001150.000
5131 219G 0033Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro08 244400.000
S3-ODC69901001300.000
S4-INV64101001100.000
5131 219G 0035Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo08 2442.281.753
S3-ODC641010011.500.000
S3-ODC69901001681.753
S4-INV64101001100.000
5131 219G 0041Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná08 244900.000
S3-ODC69901001500.000
S4-INV64101001100.000
S4-INV69901001300.000
5131 219G 0042Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina08 2441.350.000
S3-ODC64101001150.000
S4-INV641010011.200.000
5131 219G 0052Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás08 2441.280.000
S3-ODC699010011.280.000
5131 219G 3546Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Ferraz de Vasconcelos - SP08 244200.000
S3-ODC69901001200.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE13.217.567
TOTAL - GERAL13.217.567

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2319 00T1Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária15 4511.800.002
2319 00T1 0001Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional15 451400.000
F4-INV69901000400.000
2319 00T1 0017Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Tocantins15 451400.000
F4-INV69901000400.000
2319 00T1 0023Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Ceará15 451400.000
F4-INV69901000400.000
2319 00T1 0031Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Minas Gerais15 4511
F4-INV699010001
2319 00T1 0035Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo15 451600.001
F4-INV69901000600.001
Operações Especiais
5601 00SYApoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas15 4513.141.315
5601 00SY 0033Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado do Rio de Janeiro15 4511.500.000
F3-ODC699010001.500.000
5601 00SY 0043Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado do Rio Grande do Sul15 4511.641.315
F4-INV650010001.641.315
Operações Especiais
5602 00SWApoio à Regularização Fundiária Urbana15 127200.000
5602 00SW 0023Apoio à Regularização Fundiária Urbana - No Estado do Ceará15 127200.000
F3-ODC69901000200.000
TOTAL - FISCAL5.141.317
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.141.317

56000 - Ministério das Cidades

56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2320 00TIApoio à produção habitacional de interesse social16 482300.000
2320 00TI 0052Apoio à produção habitacional de interesse social - No Estado de Goiás16 482300.000
F4-INV64001000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5801 20Y0Desenvolvimento da Aquicultura20 6081.900.000
5801 20Y0 0023Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Ceará20 608800.000
F4-INV69901000800.000
5801 20Y0 0029Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado da Bahia20 608500.000
F3-ODC65001000500.000
5801 20Y0 0031Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado de Minas Gerais20 608200.000
F3-ODC69901000200.000
5801 20Y0 0052Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado de Goiás20 608400.000
F3-ODC69001000400.000
5801 21GEFomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva20 608600.000
5801 21GE 0001Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional20 608200.000
F4-INV69901000200.000
5801 21GE 0027Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - No Estado de Alagoas20 608400.000
F4-INV69901000400.000
TOTAL - FISCAL2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.500.000

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5662 21GJPolíticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres14 422800.001
5662 21GJ 0023Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado do Ceará14 422200.000
F3-ODC65001000200.000
5662 21GJ 0026Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de Pernambuco14 422100.000
F3-ODC65001000100.000
5662 21GJ 0035Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de São Paulo14 4221
F3-ODC699010001
5662 21GJ 0053Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Distrito Federal14 422500.000
F3-ODC69901000500.000
Operações Especiais
5662 00SNApoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira14 422150.001
5662 00SN 0035Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - No Estado de São Paulo14 4221
F4-INV699010001
5662 00SN 0042Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - No Estado de Santa Catarina14 422150.000
F3-ODC69901000150.000
Atividades
5663 21GGIgualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres14 4225.850.000
5663 21GG 0001Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional14 422500.000
F3-ODC69901000500.000
5663 21GG 0011Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de Rondônia14 4223.000.000
F3-ODC650010003.000.000
5663 21GG 0017Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Tocantins14 4222.000.000
F3-ODC650010001.000.000
F3-ODC699010001.000.000
5663 21GG 0042Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de Santa Catarina14 422350.000
F3-ODC69901000350.000
TOTAL - FISCAL6.800.002
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.800.002

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0903 0EC2Transferências Especiais28 84534.088.469
0903 0EC2 0001Transferências Especiais - Nacional28 84515.275.791
F3-ODC699010003.909.791
F4-INV64001000240.000
F4-INV6990100011.126.000
0903 0EC2 0024Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte28 845549.978
F4-INV64001000549.978
0903 0EC2 0026Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco28 845200.000
F4-INV69901000200.000
0903 0EC2 0031Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais28 845280.000
F4-INV69901000280.000
0903 0EC2 0033Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro28 845260.000
F3-ODC69901000100.000
F4-INV69901000160.000
0903 0EC2 0035Transferências Especiais - No Estado de São Paulo28 8455.887.558
F3-ODC699010001.401.585
F4-INV64001000967.558
F4-INV699010003.518.415
0903 0EC2 0042Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina28 845114.850
F4-INV69901000114.850
0903 0EC2 0043Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul28 845100.000
F4-INV69901000100.000
0903 0EC2 0051Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso28 8451.308.292
F3-ODC640010001.308.292
0903 0EC2 0052Transferências Especiais - No Estado de Goiás28 8451.200.000
F4-INV699010001.200.000
0903 0EC2 0054Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul28 845412.000
F4-INV63001000412.000
0903 0EC2 1002Transferências Especiais - No Município de Aracati - CE28 8452.500.000
F3-ODC640010002.500.000
0903 0EC2 1079Transferências Especiais - No Município de Itarema - CE28 8451.000.000
F3-ODC640010001.000.000
0903 0EC2 2241Transferências Especiais - No Município de Presidente Tancredo Neves - BA28 8452.000.000
F3-ODC640010002.000.000
0903 0EC2 3387Transferências Especiais - No Município de Amparo - SP28 8453.000.000
F3-ODC640010003.000.000
TOTAL - FISCAL34.088.469
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL34.088.469

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5811 21G1Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência14 422750.000
5811 21G1 0017Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado do Tocantins14 422300.000
F3-ODC65001000300.000
5811 21G1 0053Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Distrito Federal14 422450.000
F3-ODC69901000450.000
Atividades
5812 21G2Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+14 422200.000
5812 21G2 0026Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de Pernambuco14 422200.000
F3-ODC69001000200.000
Atividades
5815 21FZPromoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa14 241500.002
5815 21FZ 0001Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional14 241400.000
F4-INV69901000400.000
5815 21FZ 0031Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado de Minas Gerais14 241100.000
F3-ODC6990100030.000
F4-INV6990100070.000
5815 21FZ 0035Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado de São Paulo14 2412
F3-ODC699010001
F4-INV699010001
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 2431.500.000
5816 21G0 0001Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional14 243300.000
F3-ODC69901000300.000
5816 21G0 0043Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio Grande do Sul14 243300.000
F4-INV69001000300.000
5816 21G0 0053Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Distrito Federal14 243900.000
F3-ODC69901000900.000
Atividades
5837 21G4Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)¿¿14 422100.000
5837 21G4 0001Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)¿¿ - Nacional14 422100.000
F3-ODC69001000100.000
5837 21G5Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações14 4222.250.000
5837 21G5 0001Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional14 422400.000
F4-INV69901000400.000
5837 21G5 0023Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Ceará14 4221.150.000
F3-ODC699010001.000.000
F4-INV69001000150.000
5837 21G5 0026Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Pernambuco14 422100.000
F3-ODC65001000100.000
5837 21G5 0029Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado da Bahia14 422450.000
F3-ODC63001000300.000
F4-INV69901000150.000
5837 21G5 2764Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Município de Juruaia - MG14 422150.000
F4-INV64101000150.000
TOTAL - FISCAL5.300.002
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.300.002

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 2434.250.001
5816 21G0 0001Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional14 243350.000
F3-ODC69001000350.000
5816 21G0 0016Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Amapá14 2432.700.000
F4-INV699010002.700.000
5816 21G0 0031Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de Minas Gerais14 243840.000
F4-INV69901000840.000
5816 21G0 0035Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo14 2431
F4-INV699010001
5816 21G0 0052Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de Goiás14 243360.000
F4-INV69901000360.000
TOTAL - FISCAL4.250.001
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.250.001

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5815 21FZPromoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa14 241500.001
5815 21FZ 0024Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Rio Grande do Norte14 241500.000
F4-INV63001000500.000
5815 21FZ 0031Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado de Minas Gerais14 2411
F3-ODC699010001
TOTAL - FISCAL500.001
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.001

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5838 21FLGestão de Políticas para Povos Indígenas14 423250.000
5838 21FL 0029Gestão de Políticas para Povos Indígenas - No Estado da Bahia14 423200.000
F3-ODC69001000200.000
5838 21FL 0031Gestão de Políticas para Povos Indígenas - No Estado de Minas Gerais14 42350.000
F4-INV6990100050.000
TOTAL - FISCAL250.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL250.000

SIMONE TEBET